Detalhes, Ficção e Lúcio Funaro Bichara

A articulação através reforma não ficou somente nas concessões de modo a os prefeitos, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Têm a possibilidade de chegar ao setor rural. Em Bombas Gerais, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse de que Temer deve Formar-se hoje medida provisória qual permitirá renegociação das dívidas dos produtores rurais usando este Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A PGR emitiu parecer benefícioável ao afastamento por congressistas por ordem judicial, sem crivo da Câmara ou do Senado. A manifestação foi dada na ADIn 5.526 proposta por vários partidos contra dispositivos qual regulam a prisão preventiva e medidas cautelares no processo penal.

A decisãeste é a primeira qual se tem notícia a partir de as mudanças na composiçãeste do Carf e poderá ser utilizada tais como precedente de modo a casos semelhantes. Segundo tributaristas, a Receita Federal possui adotado a prática por incluir, além DE consultorias tributárias, advogados e contadores como responsáveis solidários em autuações.

"Delação do fim do mundo": divulgada a lista do Fachin usando ESTES nomes dos políticos que devem ser investigados na Lava Jato. (Clique aqui)

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) excluiu de autuação fiscal uma consultoria e uma empresa por investimentos de que assessoraram cliente em 1 planejamento tributário.

A transferência por Funaro de modo a longe da Papuda, onde ele esteve preso desde julho do ano passado, será efetivada através Polícia Federal. A corporação não antecipa datas de deslocamentos de presos.

Como antecipou O GLOBO, este governo quer mudar a distribuição do Imposto A cerca de Serviços (ISS) cobrado A respeito de operações usando cartões de empréstimo, débito e leasing. Hoje, tal cobrança ocorre na origem, este de que significa de que este pagamento do ISS se dá nos locais que sãeste sede DE administradoras Destes cartões. A ideia é mudar essa tributaçãeste de modo a o destino (local em de que as compras são feitas), este que aumenta a distribuiçãeste da arrecadaçãeste de modo a mais municípios. Essa alteração estava numa medida provisória (MP) de que foi aprovada pelo Congresso, mas foi vetada pelo presidente Michel Temer por questões té especialmentecnicas.

Fundamentado nos novos paradigmas do Direito do Trabalho, o livro "Despedida em Massa no País do futebol" (Del Rey – 124p.), por Roberto Carneiro Filho, procura abrir este debate a respeito do dever de negociar coletivamente, em momentos do crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva. Este exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui)

indicadas por GEDDEL – todos ESTES pagamentos foram feitos em espfoicie. De que a empresa ARAGUAIA, embora esteja em nome do terceiros, é de propriedade do COLABORADOR. De que GEDDEL demonstrava naturalidade ao receber ESTES valores e nunca reclamou de qualquer cobrança dentro da CEF, tampouco mencionou quaisquer repasses para funcionários da Caixa. QUE, ao descer do avião, este COLABORADOR era indagado por GEDDEL a respeito da quantia que estava sendo entregue. QUE nessas ocasiões, conversavam brevemente Derivado do política e A respeito de as próximas operações vislumbradas. QUE nãeste gostava por levar valores superiores a três ou quatro milhões do reais. QUE 1 desses voos para entregas a GEDDEL consta em uma planilha de voo que Júlio Camargo entregou de modo a a PGR, no bojo por sua própria colaboraçãeste premiada. QUE esse voo, realizado por 1 avião Citation Mustang, foi solicitado por CUNHA tais como parte do crédito de R$ 500.000,00 dado a ele por Julio Camargo junto à empresa Global Taxi Aé especialmentereo. Qual este aviãeste decolou por Sãeste Paulo e fez paradas em Salvador e São Joãeste da Excelente Aspecto. QUE neste voo foi até São João acompanhado por sua esposa, de que não sabia da existência dos valores na aeronave.

QUE em relaçãeste à campanha do 2014 doou cerca do 15 milhões de reais a pedido por CUNHA. Qual operacionalizou esses valores atravé especialmentes de pagamentos do boletos com JUCA e TONY, e pediu que ESTES doleiros fizessem a entrega. QUE tem os registros Destes voos feito em seu avião para NATAL, cujo prefixo é PTMJC. QUE certos voos foram efetuados no avião do GRUPO BERTIN. De que todos os valores foram pagos via mais sobre o autor caixa 2 utilizando exceção de uma doação efetuada através empresa ARAGUAIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA de modo a o PTB do Rio Bastante do Norte. Qual este COLABORADOR enviou de modo a uso na campanha de HENRIQUE um helicóptero de modo a Natal, de modo a ficar a sua disposição. QUE tudo qual era pago a HENRIQUE era debitado dos cré especialmenteditos referente a CUNHA. QUE CUNHA e o COLABORADOR dividiam ESTES valores ilícitos com HENRIQUE, pois era 1 dos caciques dentro do PMDB, e os ajudava nas nomeações. De que em uma ocasiãeste levou HENRIQUE e CUNHA de modo a almoçar na casa do JOESLEY, de modo a qual JOESLEY conhecesse este líder do PMDB.

No início da audiência, este juiz Vallisney chegou a afirmar qual a melhor ESTILO por Funaro ser monitorado seria cumprir a prisãeste domiciliar em Brasília, contudo acabou convencido através defesa do acusado.

A decisãeste de que permitiu excluir este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui sido utilizada tais como precedente para outros tributos, até mesmo por ministros.

Em razão disso, foi autuada através Receita Federal. A fiscalização incluiu tais como responsáveis solidários os sócios e representante legal da companhia, para além das empresas por assessoria e consultoria e do investimentos que executaram o planejamento tributário, por entender qual eles participaram e tiraram proveito do negócio.

Este advogado Saul Tourinho Leal lembra de que a decisão do STF em relação à suspensãeste judicial Destes mandatos parlamentares configura "inovação que não existe em democracias respeitáveis, como a dos EUA ou exatamente a inglesa", e diante desta realidade, argumenta de que a Corte deve compatibilizar seu regimento à nova competência. (Clique cá)

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